O governo do reacionário Tarcísio de Freitas (PL), pretende vender terras griladas a latifundiários com “até 90% de desconto” através do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). A medida, divulgada em 26 de maio, ocorre em benefício do latifúndio paulista e é promovido principalmente no Pontal de Paranapanema, no oeste do estado, mesma região onde mais de mil famílias camponesas tomaram terras no mês de fevereiro. 5i2w3q
A medida ocorre amparada em uma legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo no ano de 2022 em regime de urgência, criando o “Programa Estadual de Regularização de Terras”, também conhecido como “Lei da grilagem”, que prevê a regularização de terras devolutas da União a latifundiários grileiros.
Comprovação disso é que dez processos avaliados em R$ 64 milhões já foram regularizados pelo Itesp. Com os descontos providos pelo governo reacionário de Tarcísio, os supostos proprietários das terras teriam que pagar apenas R$ 14 milhões por elas (um desconto de R$ 50 milhões). Os terrenos somam 3.900 hectares, o equivalente a 25 áreas do parque Ibirapuera.
Para prosseguir na guerra anti-camponesa com respaldo legal, o governo do estado alterou com agilidade a Lei Estadual 4.957, que determinava que o governo paulista tinha o dever de incorporar essas áreas ao seu patrimônio público e destiná-las para assentamentos da finada reforma agrária.
Um vídeo mostra o diretor-executivo do Itesp, Guilherme Piai, orientando a agilização de processos antes que a lei atual caia por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Suplente de deputado federal pelo Republicanos, Guilherme foi cabo eleitoral de Tarcísio e Bolsonaro no Pontal do Paranapanema.
Aos latifundiários, processos ágeis, porém aos camponeses, beira de estrada 4i6w5y
O Itesp argumenta que, em vez de “perder dinheiro”, a venda irá poupar R$ 40 milhões apenas com oito desses imóveis com o fim dos gastos com os processos judiciais. Tal lógica de “economia de gastos” não é a mesma aplicada aos camponeses sem ou com pouca terra que, submetidos aos processos burocráticos infindáveis da “reforma agrária”, vivem à beira das estradas. Tal argumento ignora, ainda, que 90% do valor estimado dessas terras não será pago pelos latifundiários.
O Itesp ainda afirma que a finalização dos processos da atual lei da grilagem significaria “enfim, a retomada da segurança jurídica, da paz e do desenvolvimento”. Eis aí o que é chave para Tarcísio e o velho Estado burocrático-latifundiário: a manutenção da exploração sem fim de camponeses que, vivendo na miséria e sem terras, servem de mão de obra barata e exército de reserva no campo e na cidade. A entrega a preço de banana de terras para o latifúndio grileiro é parte de outras medidas de isenções fiscais, perdão de dívidas, a complacência com tropas paramilitares organizadas pela extrema-direita e latifúndio, assim como envio de tropas militares das forças armadas para atuarem como pistoleiros contra os camponeses em luta pela terra. Eis aí, enfim a referida “segurança, paz e desenvolvimento” no campo.
