Mais de 360 policiais e 30 viaturas de Rondônia (RO) se dedicam desde o meio de maio ao “Programa de Segurança Rural” da Polícia Militar (PM). Lançado para os municípios de Alto Paraíso, Machadinho D’Oeste, Ariquemes e Jaru no meio de maio pelo governador bolsonarista coronel Marcos Rocha (PL), o programa oficializa a PM como um bando a serviço do latifúndio: os policiais am a ter um contato mais rápido com os latifundiários e podem chegar nos latifúndios usando serviços de georreferenciamento das propriedades. A ideia é tão interessante para os latifundiários que conta com apoio direto da Associação de Produtores de Soja de Rondônia (Aprosoja).
Ao todo, há cerca de 10 mil propriedades rurais cadastradas no serviço oferecido pelos policiais. Os latifundiários podem entregar aos PMs a localização da fazenda e informações que ajudam na elaboração de rotas de patrulhamento, para que os militares possam trabalhar exatamente da forma que os latifundiários ordenam. “Estamos integrando o produtor rural à política de segurança pública, com ferramentas modernas e uma abordagem preventiva”, detalhou o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, Felipe Bernardo Vital. O programa conta com a participação de unidades especializadas de todos os 11 batalhões do estado e é coordenado pela Secretaria de Estado da Defesa e Cidadania (Sesdec).
A Aprosoja participou até mesmo do lançamento do programa nos municípios. Nas fotos do evento, os latifundiários aparecem ao lado dos policiais com as placas de identificação que são pregadas nos latifúndios cadastrados no programa. A logo da Aprosoja também está na placa, ao lado dos símbolos da PM e da Sesdec.
Bolsonaristas e galinhas verdes
A Aprosoja é uma entidade de latifundiários nacional sediada em Brasília e com organismos estaduais em 16 unidades da federação.
Nos últimos anos, a associação de maneira crescente ao bolsonarismo e à extrema direita. Em 2022, quatro líderes da Aprosoja Brasil e da Aprosoja no Mato Grosso do Sul (MS) participaram do financiamento do 8 de janeiro de 2023 e de outros atos da agitação bolsonarista de 2022.
‘Uso do poder para o latifúndio’
Programas de Segurança Rural também existem e foram denunciados em outros estados. Em Tocantins, camponeses da Gleba Tauá denunciaram em 2021 uma série de violações da Patrulha Rural, segundo apurou o portal De Olho nos Ruralistas.
O jornal progressista também apurou como o batalhão rural de Goiás é apoiado por sindicatos de latifundiários, pela Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e pelo Fundo de Desenvolvimento da Pecuária em Goiás.
No Maranhão, o patrulhamento rural foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa Estadual em 2019, apesar das denúncias do advogado Sérgio Barros, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), de que os latifundiários do estado têm feito “uso descarado da PM e da polícia civil para amedrontar lavradores do estado”. No Mato Grosso – primeiro estado a criar uma patrulha rural na PM –, os policiais também têm contato íntimo com os latifundiários. Em 2019, eles participaram do 2° sobre Segurança Rural organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.
Um membro da Comissão Pastoral da Terra (T) do Mato Grosso denunciou ao De Olho nos Ruralistas que, no estado, “as patrulhas rurais são mais um maquinário perverso para o uso do poder para o latifúndio privado, fazendo uso do aparelho de segurança pública dos estados para fins privados de um grupo. Com a articulação dos sindicatos patronais, dos atores do agronegócio, ao invés de usar um carro particular, gasolina e funcionários da fazenda você usa uma viatura e um servidor público da Secretaria de Segurança Pública dos Estados para fazer a segurança da fazenda com todo o amparo legal e financiado com dinheiro público com fins privados.”
Comandante inimigo dos camponeses
Em Rondônia, tudo indica que o novo programa seguirá a mesma lógica e vai institucionalizar o papel da PM como uma instituição a serviço dos latifundiários. O estado fica frequentemente no topo da lista de regiões com mais conflitos agrários do relatório Conflitos no Campo, da T. Em 2021, liderou o número de mortes violentas por conflitos no campo, com 11 pessoas mortas. Na época, a T levantou a suspeita de que a maior parte das mortes foi cometida pelo grupo paramilitar comandado pelo latifundiário Antônio Martins dos Santos (“Galo Velho”). Esse grupo era composto por pistoleiros e policiais civis e militares, como demonstrou uma investigação de 2022.
Além disso, um dos municípios incorporados no programa é Machadinho D’Oeste, região que tem sido palco de violentas invasões por pistoleiros a territórios ocupados por posseiros, como o acampamento Gedeon José Duque, apoiado pela Liga dos Camponeses Pobres (L). Os camponeses denunciaram uma série de ataques por pistoleiros, supostamente comandados pelo criminoso Gesulino Travagine de Castro, e pela PM.
O próprio comandante-geral da PM, Regis Braguin, atacou a L em uma fala pública compartilhada no seu perfil do Instagram. No vídeo, Braguin acusa a L de “terrorismo criminal”, de ser um “pseudo movimento social” e cita nominalmente a área Gedeon José Duque. O PM também diz que “isso [a L] para mim tinha que ser configurado como movimento terrorista. O direito não prevê isso, o que é um pesar (…), mas assim sendo, na performance policial, principalmente no momento mais agressivo, a gente já vai com essa leitura”, itindo uma atuação à revelia da lei.
