O governo federal, por intermédio da ministra do Planejamento e Orçamento Simone Tebet (MDB), enviou um ofício nesta quarta-feira (12/3) solicitando ao Congresso Nacional o corte de R$ 7,7 bilhões do programa Bolsa Família. Em justificativa, o governo afirmou que realizou o corte para destinar cerca de R$ 3 bilhões ao Auxílio Gás, um valor inferior em R$ 4,7 bilhões ao corte. O que se oculta, contudo, é que os R$ 4,1 bilhões cortados da assistência compõem praticamente o mesmo valor enviado para o latifúndio no Plano Safra, no final do mês ado. 1n4x4d
O corte configura um novo ataque às massas populares cerca de três meses após restringir ainda mais o o de idosos e deficientes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ofensiva foi justificada da mesma forma que o corte no BPC, como um plano para “combater as fraudes” nos programas assistencialistas, mas sem apresentar dados robustos que o comprovem.
Os R$ 3 bilhões enviados ao Auxílio Gás serão enviados para suplementar os míseros R$ 600 milhões destinados ao benefício no plano orçamentário de 2025. De modo que o governo, para investir em um programa assistencialista, corta de outro – e, curiosamente, o dinheiro que sobrou do corte é quase o mesmo que o enviado para o latifúndio através do Plano Safra no final de fevereiro. Ao que tudo indica, o dinheiro do Bolsa Família foi transferido não só para o Auxílio Gás, mas também para o bolso dos latifundiários.
Na época da liberação do dinheiro, o Plano Safra estava travado por um imbróglio do governo com o Tesouro Nacional, mas Luiz Inácio (PT) fez questão de mobilizar o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) para resolver a situação em conjunto com a Frente Parlamentar Agropecuária, a “bancada do boi”. “Falei pessoalmente com a FPA, e achamos um caminho satisfatório para não haver descontinuidade no crédito. Isso foi feito para o Plano Safra e pode ser feito em outras [ocasiões]. Mas, neste momento, não há nada no radar que nos preocupe”, disse Haddad, depois de um evento na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.
O argumento de “perseguir os criminosos” tem sido uma desculpa frequente do governo federal para cortar dos programas assistencialistas. No início do atual governo de turno, em 2023, o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT) chegou a afirmar que havia mais de 2,5 milhões de pessoas cometendo fraudes no Bolsa Família, associando o problema a uma tática eleitoreira usada por Jair Bolsonaro (PL) no final do mandato. Na ocasião, o governo cancelou o cadastro de mais de 1 milhão de pessoas, forçando-as a se recadastrar no programa, processo que pode demorar mais de três meses.
Na ocasião do corte do BPC, muitas pessoas que não estavam envolvidas em fraudes ou irregularidades foram afetadas pelo cancelamento e tiveram que ir fisicamente até uma unidade do Cras, mesmo sendo pessoas com deficiência, para regularizar a situação. Protestos no Rio chegaram a condenar o corte do governo na época.
Enquanto persegue os usuários da assistência social, membros das camadas mais empobrecidas da população, criminalizando-as, o governo federal segue enviando vultosas quantias para o latifúndio, setor conhecidamente alinhado à extrema-direita, em um momento em que os latifundiários enviam suas hordas de pistoleiros para atacar os povos do campo.
Ao mesmo tempo, Wellington Dias destinou mais de R$ 5 milhões a uma suposta “ong” que entregava quentinhas a pessoas em situação de pobreza, mas que na verdade era istrada por parlamentares petistas, tinha endereços de locais residenciais e não entregava almoço. O ministério de Dias só cancelou o contrato com a ong Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipe) depois que o jornal monopolista “O Globo” revelou a fraude. Outra ong, a Plenitude do Amor, recebeu R$ 1,1 milhão do ministério, mas usou o dinheiro para contratar outras 14 entidades, todas em nome de pessoas físicas, o que é proibido pelo programa. Ou seja, o “pente-fino” de Dias parece ter uma seletividade nos alvos.
Quanto aos programas sociais recentemente apresentados pelo governo em resposta à queda de sua popularidade, como a expansão da farmácia popular e o chamado “Pé de Meia” estudantil, nem sequer entraram na referida solicitação. Ou seja, apesar da demagogia para tentar melhor o índice de aprovação, a prática mostra que o programa do governo continua o mesmo naquilo é fundamental para atender aos interesses das classes dominantes.
